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ELEIÇÕES 2016: Campanha eleitoral começou hoje

eleicoes_0 netConfira o calendário das eleições municipais deste ano

 

Hoje (16), tem início a campanha às Eleições Municipais de 2016. Neste ano, houveram diversas novidades em relação às últimas
realizadas no País. A Reforma Eleitoral feita em 2015 (Lei nº 13.165/2015) alterou a Lei das Eleições, a Lei dos Partidos Políticos e o Código Eleitoral.
Uma das mudanças mais importantes foi a diminuição da campanha pela metade do tempo: passando de 90 para 45 dias.

Veja quais são as datas mais importantes no caminho às urnas em 2016, a partir de hoje:

16 de agosto
A campanha eleitoral começa oficialmente. É quando os então pré-candidatos podem ser chamados de candidatos e pedir votos aos eleitores. Passam a ser permitidos comícios eleitorais, propaganda eleitoral na internet (sem conteúdo pago) e distribuição de material gráfico.

26 de agosto
Começa a campanha eleitoral de rádio e televisão. A campanha terá dois blocos no rádio e dois na TV, com 10 minutos cada. Os partidos também terão direito a 70 minutos diários de inserções. Os candidatos a prefeito ficarão com 60% desse tempo e os a vereador, 40%; As inserções serão de 30 ou de 60 segundos.

22 de setembro
Data final para o eleitor requerer a segunda via do título eleitoral dentro do seu domicílio eleitoral.
29 de setembro
Último dia para a divulgação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão.

1º de outubro
É a data final, faltando um dia para as eleições, para promover propaganda eleitoral por alto-falantes, distribuição de material gráfico, caminhadas, carreatas ou qualquer outra forma de promoção de mensagem dos candidatos.

2 de outubro
Primeiro turno para prefeito e eleição para vereador em todos os municípios em todo o País.

15 de outubro
Data limite para o início do período de propaganda eleitoral gratuita, no rádio e na televisão, caso haja segundo turno.

27 de outubro
Último dia para realização de comícios.

28 de outubro
Último dia de propaganda eleitoral gratuita do segundo turno no rádio e na televisão.

29 de outubro
Último dia para promover propaganda eleitoral por alto-falantes, distribuição de material gráfico, caminhadas, carreatas ou qualquer outra forma de promoção de mensagem dos candidatos.

30 de outubro
Segundo turno para prefeito em todas as cidades em que houver segundo turno.

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