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Donos de imóveis com irregularidades em Ibirá terão 30 dias para fazer adequação

TERRENO MATO BELA VISTA 1 netÉ uma preocupação da Prefeitura de Ibirá conscientizar os proprietários de terrenos baldios sobre os cuidados como limpeza e construção de calçadas.
Para os vizinhos destas áreas, o descuido destes proprietários representa um risco inclusive para a saúde pública, já que estes locais podem contribuir com a proliferação de escorpiões, caramujos e insetos como o mosquito da dengue.
Conforme Setor de Fiscalização Municipal, Ibirá conta com mais de 2.000 mil terrenos baldios, com infra-estrutura, alfalto, guia, agua, luz, esgoto e outros benefícios. Sendo que aproximadamente 1.200 imóveis executaram seus serviços após serem notificação e avisados no IPTU.
Para garantir a conservação destes terrenos, a Prefeitura realiza o processo de notificação dos proprietários. Com o recebimento das notificações, o prazo para limpeza de terreno, é de 15 a 30 dias, já a construção de calçadas deve ser feita em 30 a 60 dias. Caso o proprietário, não cumpra sua obrigação em relação ao seu terreno particular, a Prefeitura pode aplicar multas.
É mais barato para o proprietário de um terreno providenciar as adequações do que arcar com a multa, cujo preço equivale ao Valor de Referencia – Hoje de R$ 95,43, Multiplicado por metro quadrado do terreno, de acordo com tabela da Lei nº 778/85.
O valor cobrado tem o seguinte processo de conta: Limpeza do terreno de 10 x 25= 250 M2, na tabela = 1 VR = Multa de R$ 95,43. Já na construção de calçada de 10 metros de Frente, na tabela= 4 VR = Multa de R$ 381,72.
“Precisamos manter a cidade limpa e melhorar o fluxo dos pedestres nas calçadas. Por isso que a implantação dessa atitude é de extrema importância no município”, ressalta o Prefeito Nivaldo Domingos Negrão ‘Biscoito’.

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