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Prefeitura conquista mais de 700 regularizações urbanísticas para Sales

CAM00180 netEntre as principais metas da administração da prefeitura de Sales está a regularização urbanística de imóveis irregulares constantes no município. Com este objetivo o prefeito de Sales, Charles Cesar Nardachioni acompanhado do Secretario de Finanças Antônio Luiz Estrela estiveram no dia 12 de fevereiro, na Secretaria Estadual de Habitação conquistando a regularização e declaração urbanística ambiental de mais 34 áreas salenses, sendo que 21 delas são no bairro Jardim Itália II e 13 são no loteamento Santa Terezinha.
Os documentos foram recebidos no período da tarde, na sede da Secretaria Esta-dual de Habitação, pelo secretário de Habitação, Nelson Baeta Neves e pelo secretário executivo do Programa Cidade Legal, Gabriel da Veiga.
O secretário estadual destacou em sua fala a importância da regulamentação: “este ato de regularização tem um papel fundamental e é de extrema relevância dentro do contexto das vidas das famílias. É um programa que mesmo dependendo das parcerias com as prefeituras ganha a cada ano mais força”.
Para Gabriel Veiga, secretário executivo do Programa, o foco deste trabalho sempre será o bem-estar das famílias beneficiadas. “Saber que um determinado local será definitivamente seu é o objetivo deste programa quando regulamentamos áreas. O Programa Cidade Legal dá a sensação de dever cumprido ao Estado e leva avanço aos municípios”, complementa.
Com a soma de mais estas 34 áreas e após muito esforço e diversas manobras politicas o prefeito Charles Cesar Nardachioni já soma conquista e regularização urbanística de 7 (sete) bairros e chegou ao impressionante número de 712 regularizações de áreas e imóveis salenses só durante este período desta administração.
Segundo o setor de engenharia da Prefeitura Municipal de Sales as regularizações estão dividas assim: 21 no bairro Santa Terezinha; 13 no Jardim Itália II, 39 no Lago Azul, 134 no residencial Floria-no Tarsitano, 32 no Jardim Primavera (Sales A), 13 no Desmembramento Mantovani, 460 no Jardim Itália.
Segundo o prefeito Charles Cesar Nardachioni este trabalho também é uma das prioridades e metas da sua administração. “Realmente é trabalho árduo, mas não iremos medir forças para novas conquistas do nosso município, outros bairros vão ser beneficiados e já estamos trabalhando incansavelmente para isto. O endereço regularizado dignifica as famílias salenses desta forma, se torna de fato o proprietário, o que lhe garante acesso ao mercado formal de crédito e até comercializar sua casa ou transferi-la para seus herdeiros, entre outros benefícios”, conclui o prefeito.
O prefeito esclareceu ainda que aguarda um novo contato da Secretaria Estadual para seguir até a capital do estado para receber novas regularizações Urbanas efetivadas pelo Programa Cidade Legal.
O Programa “Cidade Legal” foi criado em agosto de 2007 com o objetivo de implementar, agilizar e desburocratizar as ações e os processos de regularizações fundiárias de núcleos habitacionais.
Por meio do programa, a Secretaria de Estado da Habitação, através de um Convênio de Cooperação Técnica, oferece orientação e apoio técnico às prefeituras para a regularização de parcelamentos do solo e de núcleos habitacionais, públicos ou privados, para fins residenciais, localizados em área urbana ou de expansão urbana.

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